Procon-BA deflagra operação para fiscalizar alta dos combustíveis
Operação 'De Olho no Preço' fiscaliza preços após pressão internacional do petróleo; empresa tem 5 dias para apresentar documentos
Ver resumo
- O Procon-BA iniciou nesta quinta-feira (12) a Operação "De Olho no Preço" para fiscalizar a formação dos preços dos combustíveis, notificando a refinaria Acelen para prestar esclarecimentos sobre sua política de preços dos últimos 30 dias.
- A ação visa coibir aumentos abusivos, cruzando dados da refinaria com os dos postos, e pode resultar em multas para quem descumprir as notificações, com base no Código de Defesa do Consumidor.
- A fiscalização ocorre em meio à alta internacional do petróleo e tensões no Oriente Médio, com o secretário Felipe Freitas criticando tentativas de lucro excessivo do setor em prejuízo do consumidor.
O Procon-BA iniciou nesta quinta-feira (12) a Operação "De Olho no Preço" para fiscalizar a formação dos preços dos combustíveis, que sofrem pressão com a alta internacional do petróleo. Na primeira fase, o órgão notificou a Refinaria de Mataripe S.A. (Acelen) para prestar esclarecimentos sobre sua política de preços nos últimos 30 dias.
Notificação e prazos
A empresa tem cinco dias para apresentar informações detalhadas sobre reajustes na gasolina comum, gasolina aditivada, diesel comum, diesel S-10 e etanol. O Procon-BA também solicitou documentos que comprovem custos de aquisição e formação de preços.
Nos postos de combustíveis, fornecedores estão sendo questionados sobre preços praticados antes dos reajustes atuais e justificativas para aumentos. Segundo o diretor de Fiscalização do Procon-BA, Iratan Vilas Boas, a ação visa coibir elevações sem justa causa.
Fiscalização nacional
A alta nos preços é observada em todo o Brasil devido à instabilidade do mercado internacional do petróleo. O secretário de Justiça e Direitos Humanos da Bahia, Felipe Freitas, afirmou que todos os órgãos de defesa do consumidor do país estão monitorando postos e refinarias.
O descumprimento das notificações pode acarretar sanções administrativas, multas e outras consequências legais previstas no Código de Defesa do Consumidor. A operação segue em andamento sem data para finalização.
