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Prefeitura de São Gabriel realiza Audiência Pública sobre o novo Código Tributário

Durante a audiência, foram apresentadas as principais alterações propostas, destacando-se que a atualização do Código Tributário não implica aumento de impostos, mas sim uma adequação necessária à legislação vigente.

Ales Alves 26 de março de 2026, 17h19
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Prefeitura de São Gabriel realiza Audiência Pública sobre o novo Código Tributário
Foto: Reprodução
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  • A Prefeitura de São Gabriel realizou uma Audiência Pública nesta quarta-feira para apresentar e discutir as alterações propostas no novo Código Tributário municipal.
  • O processo contou com a presença de técnicos da Secretaria de Planejamento e Finanças e da consultoria Geraldo Lessa Advogados Associados para prestar esclarecimentos à população e aos comerciantes.
  • A atualização do código não implica aumento de impostos, mas visa adequar a legislação, promovendo organização administrativa, segurança jurídica e equilíbrio fiscal.

A Prefeitura Municipal de São Gabriel realizou, nesta quarta-feira, uma Audiência Pública para tratar do novo Código Tributário do município, reforçando seu compromisso com a transparência, o diálogo e o respeito à população.

O encontro contou com a presença da equipe da Secretaria de Planejamento e Finanças, do setor de tributos e da consultoria pública especializada Geraldo Lessa Advogados Associados, responsável por acompanhar o processo e prestar esclarecimentos técnicos aos comerciantes e à população em geral.

Durante a audiência, foram apresentadas as principais alterações propostas, destacando-se que a atualização do Código Tributário não implica aumento de impostos, mas sim uma adequação necessária à legislação vigente, promovendo maior organização administrativa, segurança jurídica e equilíbrio fiscal para o município.

O momento foi marcado por uma escuta aberta e participativa, permitindo que os presentes pudessem se manifestar, esclarecer dúvidas e compreender de forma mais clara as mudanças propostas.

A gestão municipal reforça que todo o processo está sendo conduzido com responsabilidade, clareza e total transparência. A Prefeitura segue à disposição da população, mantendo a Secretaria de Planejamento e Finanças com atendimento regular, apta a receber comerciantes e contribuintes para esclarecimentos e atendimentos individualizados, sempre que necessário.

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