Morte de jovem trans em Luís Eduardo Magalhães levanta questionamentos sobre investigação e liberdade do suspeito
Rhianna Alves, de 18 anos, foi morta após uma discussão; suspeito confessou o crime, alegou legítima defesa e segue em liberdade enquanto o caso é apurado como feminicídio.
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- A Polícia Civil da Bahia investiga o feminicídio de Rhianna Alves, jovem trans de 18 anos, morta no sábado (6) em Luís Eduardo Magalhães após discussão com Sérgio Henrique Lima dos Santos, 19, que confessou.
- O suspeito, que alegou legítima defesa, está em liberdade porque se apresentou espontaneamente, situação em que a prisão em flagrante não se aplica, conforme explicado por especialistas.
- O caso, que gerou grande repercussão e mobilizou autoridades, reacende o debate sobre violência contra pessoas trans e é acompanhado pelo MP-BA, Secretaria de Direitos Humanos e OAB.
A Polícia Civil da Bahia (PC-BA) investiga o assassinato de Rhianna Alves, uma mulher trans de 18 anos, ocorrido no último sábado (6) em Luís Eduardo Magalhães, no oeste do estado. A jovem, conhecida nas redes sociais, foi morta após uma suposta discussão com o suspeito, Sérgio Henrique Lima dos Santos, de 19 anos, que confessou o crime, mas permanece em liberdade.
Moradora de Luís Eduardo Magalhães, Rhianna acumulava mais de 5 mil seguidores nas redes sociais, onde se apresentava como blogueira e compartilhava conteúdos sobre seu cotidiano. O corpo foi sepultado na terça-feira (9), na cidade de América Dourada, a 430 km de Salvador, onde vive a família.
Sérgio Henrique trabalha como motorista por aplicativo e também atua em um lava-jato no município de Barreiras. Procurado pela reportagem, ele e sua defesa não responderam aos contatos.
Em depoimento, Sérgio afirmou que buscou Rhianna para manter relações sexuais e que, ao retornar para deixá-la em casa, iniciou-se uma discussão. Ele alegou que a jovem o ameaçou expor publicamente e acusá-lo de estupro. Ainda segundo a versão apresentada, Sérgio disse ter aplicado um golpe “mata-leão” após Rhianna fazer um movimento em direção à bolsa, o que ele interpretou como uma possível ameaça.
Após golpear a vítima, o jovem dirigiu até a delegacia e pediu socorro. O Samu foi acionado, mas Rhianna já estava morta.
Por que ele não foi preso?
A PC-BA informou que Sérgio foi liberado por ter se apresentado espontaneamente e confessado o crime. Ele alegou legítima defesa. Especialistas explicam que, nesse contexto, não se aplica a prisão em flagrante.
À TV Bahia, o advogado criminalista Miguel Bonfim destacou que a legislação brasileira prevê que a regra é responder ao processo em liberdade.
“Nossa Constituição prevê que ninguém poderá ser preso se não em flagrante delito ou por decisão judicial competente. Por mais repugnante que possa parecer, a legislação garante a presunção de inocência até o trânsito em julgado”, afirmou.
A Polícia Civil informou que o caso é investigado como feminicídio. Pessoas estão sendo ouvidas e diligências complementares são conduzidas, mas detalhes não foram divulgados.
A morte de Rhianna gerou grande repercussão nas redes sociais e mobilizou parlamentares, entidades e órgãos públicos.
A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) comentou o caso. A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia (SJDH) afirmou, em nota, que acompanha as apurações e cobrará celeridade.
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) também acompanha o trabalho da polícia e requisitará informações formais para avaliar as providências cabíveis.
A Comissão de Diversidade Sexual e Gênero da OAB-BA está monitorando o caso.
“Ele aplicou um mata-leão e matou essa mulher trans apenas por uma ameaça. O caso incomoda toda a comissão e seguirá sendo acompanhado de perto”, disse Ives Bittencourt, presidente do colegiado.
A morte de Rhianna reacende o debate sobre a violência contra pessoas trans no Brasil e coloca em evidência falhas percebidas por organizações de direitos humanos no andamento de investigações envolvendo esse público.
