Justiça Eleitoral garante transporte gratuito para eleitores da zona rural de Irecê no 2º turno
A medida também vale para transportes intermunicipais na Bahia, confira onde e como requisitar o serviço.
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- O TRE-BA determinou transporte gratuito para eleitores da zona rural de Irecê no segundo turno, neste domingo (25), após pedido do MPBA.
- A abstenção no primeiro turno foi de 16,5% em Irecê, onde 8.458 eleitores deixaram de votar, contra 21,08% no Brasil.
- Veículos públicos serão disponibilizados, com revisão de itinerários e inclusão de comunidades indígenas, após alerta sobre eleitores impedidos de votar por falta de transporte.
A alta abstenção no primeiro turno — 16,5% em Irecê e 21,08% no Brasil, a maior desde 1998 — motivou o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) a determinar transporte gratuito para eleitores da zona rural do município no segundo turno, neste domingo (25). A decisão atende a pedido do Ministério Público estadual (MPBA).
Veículos públicos, com motoristas e combustível, serão disponibilizados para transportar eleitores de distritos, povoados e comunidades distantes das seções eleitorais. Caso a frota seja insuficiente, veículos particulares poderão ser requisitados. A Justiça Eleitoral também exigiu revisão de itinerários e horários, divulgação das rotas e inclusão de comunidades indígenas no planejamento.
O pedido foi apresentado pelo promotor eleitoral Ivan Carlos Novaes Machado depois de alerta da Procuradoria-Geral Eleitoral sobre eleitores indígenas impedidos de votar no primeiro turno por falta de transporte público suficiente. Em Irecê, 8.458 eleitores deixaram de votar na primeira rodada.
Gratuidade também entre cidades e nos sistemas metropolitanos
Além da medida específica para a zona rural de Irecê, a gratuidade do transporte para eleitores vale também nos deslocamentos entre cidades e nos sistemas metropolitanos da Bahia.
Onde vale?
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Ônibus intermunicipais e metropolitanos
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Ferry-Boat (gratuidade exclusiva para passageiros sem veículo)
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Lanchinhas
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Metrô de Salvador e Lauro de Freitas
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VLT do Subúrbio
Quando?
Os horários de funcionamento da gratuidade variam conforme cada sistema de transporte — ônibus intermunicipais, transporte metropolitano, Ferry-Boat e lanchinhas, metrô e VLT. É preciso conferir os horários específicos de cada modal.
Como utilizar a gratuidade
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Documentos necessários: documento oficial de identificação com foto; título de eleitor ou e-Título; e documento que comprove o local de votação.
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Viagem de ida: título de eleitor (físico ou digital), documento que comprove o local de votação e documento oficial com foto.
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Viagem de volta: comprovante de votação, documento de identificação e comprovação da utilização da gratuidade na ida.
O Procon-BA manterá plantão especial 24 horas pelo Disque 151, das 18h de sexta-feira (23) até às 23h59 do domingo (25), para receber denúncias relacionadas ao descumprimento das regras de gratuidade.
Denúncias também podem ser feitas por e-mail ([email protected]) ou presencialmente nas unidades do Procon-BA nos postos da Rede SAC.
