Após oito anos de hiato, com a volta da Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência reunindo delegações de todas as regiões do país, a ex-vereadora e secretária das mulheres Meire Joice (Meirinha) foi eleita entre 27 candidatos para representar a Bahia.
Destaque nas políticas públicas para PcD 's, Meirinha esteve presente no evento como delegada estadual representando a região de Irecê, fortalecendo o apoio federal na região para as políticas de inclusão social. Foi a primeira pessoa com deficiência da cidade a ter participação ativa no evento.
O evento contou com protagonistas da política brasileira, como o Presidente Lula e o Ministro dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC) Silvio Almeida. Juntos entregaram uma série de medidas do Governo Federal para fortalecer a inclusão, a acessibilidade e assegurar a dignidade de pessoas com deficiência no Brasil. Entre os destaques, o decreto que institui o Sistema Nacional de Cadastro da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (SisTEA) e a entrega pública do Relatório Final do Grupo de Trabalho sobre a Avaliação Biopsicossocial Unificada da Deficiência.
“Viver isso foi uma experiência ímpar para mim. Ver os avanços planejados, como a distribuição de cartilhas para combater o capacitismo, além da Lei Nacional, é muito gratificante”, disse Meirinha. Ela esteve presente em todas as reuniões, oficinas e eventos disponíveis no evento que durou a semana inteira em Brasília. “Quero expressar a alegria e emoção de, após oito anos de resiliência, e agora com uma reconstrução humanizada, a volta da Conferência para garantir as 25 propostas que foram acolhidas e legitimadas durante o evento, ajudando o Governo Federal a executá-las no plano nacional”.
Durante a Conferência, 25 propostas foram oficializadas para facilitar o trato das políticas para pessoas com deficiência. As propostas foram trabalhadas em diálogo com pessoas que possuem tais limitações, onde os participantes tiveram a chance de falar sobre suas dores e vivências. “Precisamos de um fundo nacional para políticas públicas dos PcDs, melhorar o censo para quantificar melhor as deficiências, dar visibilidade e protagonismo, melhorar as cotas de empregabilidade, aumentar a renda per capita das famílias com deficientes, ampliar os centros de reabilitação e avançar na entrega de órteses, aparelhos e medicação de uso contínuo para deficientes. Além disso, é essencial garantir oportunidades para um futuro melhor para as gerações futuras, ouvindo as gerações atuais.”
Representando a delegação da Bahia, por meio da autoria de Marcos Lobo, foi captado apoio e assinaturas para uma moção pela isenção do imposto de renda para os trabalhadores com deficiência. “Esperamos ser analisada e acolhida”, relatou Meirinha.
"Essa iniciativa visa sensibilizar sobre a necessidade dos recursos do imposto de renda ter de ser investido em tratamentos e custeio de despesas médicas, bem como para adquirir equipamentos que auxiliem as atividades dos deficientes, melhorando sua qualidade de vida."
Além de aliviar a carga tributária, a isenção do Imposto de Renda reconhece as necessidades específicas das pessoas com deficiência, promovendo a inclusão social e a igualdade de oportunidades.
Meirinha participou do Congresso em Brasília junto com Livinha, sua parceira e também delegada da Associação de Nanismo Brasil (Annabra). Juntas, trabalharam em pautas que visam a inclusão de pessoas com nanismo em todos os espaços da nação. “Nossa luta é por uma sociedade mais inclusiva e por políticas públicas que garantam os direitos e a qualidade de vida das pessoas com deficiência. Como delegadas da Annabra, combatemos o preconceito e promovemos a acessibilidade e a união do coletivo”.
