27°
Editorial

EDITORIAL: Arquivamento da PEC da Blindagem é um respiro para a democracia

Ninguém deve ter tratamento especial diante da Justiça — essa é uma base essencial de qualquer democracia. E é exatamente por isso que o arquivamento dessa PEC foi a decisão correta.

Ales Alves 25 de setembro de 2025, 15h38
Compartilhar WhatsApp Facebook
EDITORIAL: Arquivamento da PEC da Blindagem é um respiro para a democracia
Foto: Reprodução/GloboNews

Não é todo dia que o bom senso vence em Brasília. Por isso, o arquivamento da chamada PEC da Blindagem merece ser celebrado — e muito. A proposta, que pretendia dar mais proteção a autoridades públicas contra investigações, foi deixada de lado antes mesmo de chegar ao plenário da Câmara. Ainda bem.

Na prática, a PEC criava obstáculos para que políticos e outras figuras do alto escalão pudessem ser investigados ou processados. A abertura de investigações ficaria mais difícil, dependendo de autorizações especiais do Congresso ou do Supremo Tribunal Federal. A desculpa era a de sempre: evitar abusos e proteger a “estabilidade” das instituições. Mas, quando se olha de perto, o que a proposta realmente fazia era tentar colocar certas pessoas acima da lei.

É importante deixar claro: proteger instituições não significa proteger indivíduos. Muito menos blindar políticos de investigações legítimas. Ninguém deve ter tratamento especial diante da Justiça — essa é uma base essencial de qualquer democracia. E é exatamente por isso que o arquivamento dessa PEC foi a decisão correta.

A reação contrária à proposta veio rápido e veio forte. Juristas, entidades da sociedade civil, parlamentares da oposição e até vozes da base do governo criticaram duramente o texto. Não era para menos. Em um país onde a população já desconfia — com razão — da impunidade de quem está no poder, tentar empurrar uma PEC como essa soou como um tapa na cara da cidadania.

Mas o resultado mostra algo importante: quando a sociedade se mobiliza, quando há pressão e debate público, ainda é possível barrar retrocessos. A PEC da Blindagem caiu porque foi exposta. Porque muita gente se levantou para dizer "isso não". Porque, felizmente, ainda existem parlamentares atentos e dispostos a defender o interesse público.

Claro, o episódio também serve de alerta. Essa não foi a primeira e, infelizmente, não será a última tentativa de proteger os poderosos em detrimento da lei e da justiça. Propostas com esse espírito continuam surgindo, às vezes com outros nomes, outras roupagens. A vigilância precisa continuar.

O recado que fica é simples, mas poderoso: num país que luta para fortalecer suas instituições, qualquer projeto que busque esconder, proteger ou blindar autoridades precisa ser visto com desconfiança — e, se for o caso, enterrado sem cerimônia. O Brasil precisa de mais transparência, mais justiça e mais igualdade. Não o contrário.

Neste caso, a democracia venceu. E que vença de novo, sempre que for preciso.

Compartilhar Enviar no WhatsApp
Facebook

Leia também