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Carteira de motorista: novas regras passam a valer esta semana

Medidas podem reduzir em até 80% custo total da CNH

Redação 9 de dezembro de 2025, 17h33 · Fonte: Agência Brasil
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Carteira de motorista: novas regras passam a valer esta semana
© arquivo/agênca brasil
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  • As novas regras para a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) entram em vigor esta semana, dispensando a obrigatoriedade das aulas em autoescola para obtenção do documento.
  • A resolução do Conselho Nacional de Trânsito será publicada no Diário Oficial da União, possivelmente nesta terça-feira (9), e terá validade imediata, conforme anunciou o ministro Renan Filho.
  • O processo será viabilizado por um novo aplicativo, e o Ministério dos Transportes estima que as mudanças podem reduzir o custo total da CNH em até 80%.

As novas regras para a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) passam a valer esta semana, logo após a publicação da resolução aprovada pelo Conselho Nacional de Trânsito que dispensou, por exemplo, as aulas de autoescola obrigatórias para poder obter o documento. 

O ministro dos Transportes, Renan Filho, confirmou à Agência Brasil que a resolução com novas regras será publicada nesta semana no Diário Oficial da União (DOU), com validade imediata. A expectativa é que a publicação ocorra nesta terça-feira (9), após cerimônia no Palácio no Planalto para lançar o novo aplicativo para celular CNH do Brasil. 

O aplicativo deve viabilizar a obtenção da CNH sem necessidade de passar por uma autoescola, disponibilizando o material para que os pretendentes a condutor estudem as regras de trânsito. Quem quiser ainda poderá fazer aulas teóricas e práticas em uma autoescola. 

Segundo o Ministério dos Transportes, as medidas podem reduzir em até 80% o custo total da CNH. 

Veja as principais mudanças: 

Abertura do processo

Aulas teóricas

Aulas práticas

Provas

Instrutores

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