Bahia lidera em homicídios, mas só esclarece 14% dos casos, aponta estudo
Pesquisa do Instituto Sou da Paz revela que estado com maior número de mortes violentas do país também sofre com baixa resolutividade de crimes, alta letalidade policial e predomínio de armas de fogo.
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- Bahia lidera em mortes violentas com 6.578 vítimas em 2023, mas esclarece apenas 14% dos homicídios.
- Armas de fogo estão presentes em 83% dos assassinatos no estado, um dos maiores percentuais do Brasil.
- Letalidade policial na Bahia atinge 25,8% das mortes violentas, superando em mais do dobro a média nacional de 13,8%.
A Bahia ocupa uma posição duplamente crítica no cenário nacional da segurança pública. Enquanto registra o maior número absoluto de mortes violentas intencionais (MVI) do Brasil, o estado também amarga uma das mais baixas taxas de esclarecimento de homicídios, segundo o estudo Diagnóstico sobre a Investigação de Homicídios no Brasil, divulgado nesta semana pelo Instituto Sou da Paz.
Em 2023, foram contabilizadas 6.578 vítimas de MVI no território baiano — número que coloca o estado no topo do ranking nacional. A taxa de mortalidade, de 46,5 óbitos por 100 mil habitantes, é a segunda maior do país, ficando atrás apenas da registrada no Amapá (69,9).
O cenário se agrava quando se analisa a capacidade investigativa. Entre 2020 e 2023, em média, apenas 14% dos homicídios dolosos na Bahia resultaram em denúncia formal oferecida pelo Ministério Público. O desempenho só não é pior que o do Rio Grande do Norte, onde o índice é de 9%. Os dados evidenciam um gargalo estrutural que, segundo especialistas, alimenta a impunidade e perpetua a violência.
O levantamento aponta que a baixa resolutividade está associada a fatores como o elevado uso de armas de fogo — presente em 83% dos assassinatos no estado, um dos percentuais mais altos do Brasil — e a forte atuação de facções criminosas. Outro dado que acende um alerta é a letalidade decorrente de ações policiais: 25,8% das mortes violentas intencionais registradas na Bahia em 2023 ocorreram em intervenções das forças de segurança, índice que supera em mais do dobro a média nacional, fixada em 13,8%.
Pesquisadores do instituto observam uma correlação preocupante: estados com altos índices de mortes por intervenção policial também figuram entre os que menos esclarecem homicídios. O dado sugere que modelos de policiamento orientados ao confronto, em detrimento de estratégias investigativas, podem estar comprometendo a eficiência na elucidação dos crimes.
O perfil dos delitos também impõe desafios adicionais. Execuções a tiros, cometidas majoritariamente em vias públicas, são rápidas, deixam poucos vestígios materiais e contam com escassa colaboração de testemunhas, o que torna a apuração mais lenta, custosa e sujeita a fracassos.
“Homicídios praticados com armas de fogo geralmente ocorrem em espaços públicos, são executados de forma rápida e produzem menor quantidade de evidências e testemunhas, aumentando significativamente a complexidade da investigação”, explica Carolina Ricardo, diretora-executiva do Instituto Sou da Paz.
Apesar do diagnóstico desfavorável, o estudo ressalta que a violência elevada não é, por si só, uma sentença de impunidade. Estados como Rondônia, por exemplo, lograram avanços expressivos na taxa de esclarecimento de homicídios ao adotar medidas como a continuidade investigativa, o reforço da perícia criminal, a preservação sistemática de locais de crime e a gestão pautada em indicadores de desempenho.
Para os autores da pesquisa, a experiência de outras unidades da federação demonstra que a redução da impunidade não depende exclusivamente da gravidade do contexto criminal, mas, sobretudo, da organização, priorização e profissionalização das estruturas investigativas. A Bahia, nesse aspecto, ainda tem um longo caminho a percorrer.
