O Brasil registrou 15.101 mortes violentas intencionais de crianças e adolescentes nos últimos três anos.

• Foram 4.803 vítimas entre 0 e 19 anos em 2021.
• 5.354 em 2022 (aumento de 11,2%).
• 4.944 em 2023 (queda de 7,6%).
• Apesar da queda, o número ainda assusta.
• Foram 13,5 mortes por dia, em média, no último ano.

Os dados foram publicados nesta terça-feira (13) pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).

Embora a legislação brasileira estabeleça que adolescentes são pessoas de 12 a 19 anos, o estudo considera dados de vítimas com até 19 anos — isso porque as faixas etárias analisadas são as mesmas usadas nos registros do Sistema Único de Saúde (DataSus), que segue a determinação da Organização Mundial da Saúde (OMS).

Jovens negros morrem mais

Do total de mortos no período analisado, 13.829 (91,6%) têm entre 15 e 19 anos, sendo que 90% são meninos e 82,9% (12,5 mil) são negros.

O estudo aponta que, em 2023, a taxa de letalidade de meninos negros de 0 a 19 anos foi de 18,2 a cada 100 mil habitantes. A taxa para o mesmo grupo, mas entre brancos, foi de 4,1 por 100 mil.

No caso de meninas brancas da mesma faixa etária, a taxa de letalidade registrada foi de 0,9 em cada grupo de 100 mil habitantes, ou seja, um menino negro tem 21 vezes mais chance de ser vítima de homicídio do que uma menina branca.

Adriana Alvarenga, chefe do escritório do UNICEF em São Paulo, apontou que o combate ao racismo e à violência de gênero são alguns caminhos para a redução dos números de letalidade no país.

“É muito importante enfrentar o racismo estrutural e os padrões restritivos de gênero que submetem meninos e meninas a reproduzirem ou a ficarem mais vulneráveis à violência".

"A gente vê que meninos são as maiores vítimas de violência letal, meninos negros; nos casos da violência sexual, as meninas são as maiores vítimas. É preciso um trabalho permanente e mais incisivo no enfrentamento ao racismo e à violência de gênero”, destacou.

Estados mais violentos para crianças e adolescentes em 2023

Os pesquisadores elaboraram uma tabela que mostra as taxas de mortes violentas nos estados brasileiros.

"Houve maior prevalência de vítimas crianças e adolescentes em 2023 nos estados do Amapá, com taxa de 33,9 por 100 mil; na Bahia, com taxa de 23,5; e no Espírito Santo, com taxa de 18,5".

Já as menores taxas no último ano foram observadas em São Paulo (2,7), Santa Catarina (3,0) e Distrito Federal (3,4).

Mais de 164 mil estupros em três anos

Entre 2021 e 2023, o país registrou 164.199 casos de estupro e estupro de vulnerável contra crianças e adolescentes de 0 a 19 anos.

Apenas em 2023, foram 63.430 casos, o que equivale a um estupro a cada 8 minutos.

A taxa de estupros por 100 mil habitantes no caso da violência sexual evidencia um cenário em que o gênero da vítima é o principal fator de risco: em 2023, foram 131 meninas e adolescentes estupradas para cada 100 mil habitantes; no caso de homens, a taxa foi de 19,9.

Isso significa que uma menina de até 19 anos tem 7 vezes mais chance de ser vítima de estupro do que um indivíduo do sexo masculino na mesma faixa etária.

Estupros acontecem mais em casa e com autor conhecido

A pesquisa mostra que a residência da vítima é o lugar de maior prevalência de violência sexual no Brasil.

Entre as vítimas de 10 a 14 anos, 65,5% dos crimes aconteceram em casa, 23,1% ocorreram em outros lugares, e 11,4% foram em vias públicas. No caso de vítimas de 15 a 19 anos, a violência sexual aconteceu na residência em 59% dos casos.

A maioria absoluta dos autores são conhecidos das vítimas, o que ressalta o fato de o estupro ser um crime que acontece em ambiente familiar na maioria das vezes.

Entre as vítimas de 10 a 14 anos, 85,7% dos autores são conhecidos. No caso das vítimas de 15 a 19 anos, 78,4% dos autores são conhecidos.

A pesquisa cita também o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, que mostrou que familiares como avôs, padrastos, tios e outras pessoas do relacionamento destas crianças, majoritariamente do sexo masculino, são os principais agressores.