Entenda a decisão do STF sobre descriminalização do porte de maconha
Medida não legaliza porte; consequências passam a ser administrativas
Categoria : Política
Justiça anuncia medidas de combate às drogas com enfoque na educação
Iniciativas visam proteger comunidades vulneráveis, diz Lewandowski
Supremo fixa 40g de maconha para diferenciar usuário de traficante
Porte da droga continua como comportamento ilícito
Discussão sobre 'PL do Aborto' termina em briga entre deputados na Assembleia Legislativa da Bahia; segurança foi acionada
Confusão ocorreu em sessão na tarde desta terça-feira (18). Parlamentar empurrou colega durante briga.
Barra do Mendes: Prefeito Tonho de Napo se reúne com governador em busca de investimentos para o município
Encontro foi na Governadoria do Estado.
Câmara aprova urgência de texto que equipara aborto a crime de homicídio; entenda o que é o aborto legal e quando ele é permitido
Nesta quarta-feira (12), a Câmara dos Deputados votou a urgência do projeto que altera o Código Penal e estabelece a aplicação de pena ...
Dos 20 deputados do GT das redes, 14 são contra criminalizar fake news
Grupo foi criado na quarta pelo presidente da Câmara, Arthur Lira
PEC das praias: entenda o projeto de privatização
Entenda a tal PEC das praias, que repercutiu nos últimos dias com discussões entre famosos e políticos pelo país.
Lula sanciona lei que garante sigilo de vítima de violência doméstica
Sigilo não abrange nome do autor do crime, nem demais dados da ação.
Governador Jerônimo Rodrigues visitou Irecê para inaugurar o Semi-Anel Viário e outras obras
Com uma agenda corrida na manhã desta sexta, 26, o governador esteve com o prefeito Elmo Vaz e outras lideranças da região de Irecê
